0037524-62.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 87.079,79

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

VIASEG PRODUCOES E MONTAGEM LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-13

Autor

INDUTIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA

CNPJ 61.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO

OAB/TO 7003•Representa: ATIVO

FLÁVIA ISABELA RODRIGUES

OAB/SP 490611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

23/02/2026, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:35

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

05/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

04/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b></b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: INDUTIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FLÁVIA ISABELA RODRIGUES (OAB SP490611)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões.</p></section> <s

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5896281, Subguia 165941 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 435,40

28/01/2026, 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

27/01/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

26/01/2026, 22:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5896281, Subguia 5589613

26/01/2026, 21:58

Juntada - Guia Gerada - Apelação - VIASEG PRODUCOES E MONTAGEM LTDA - Guia 5896281 - R$ 435,40

26/01/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

03/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

02/12/2025, 02:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 13:11

SENTENÇA

•01/12/2025, 08:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/07/2025, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2025, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2025, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 18:01

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•10/11/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 14:45