0006614-08.2024.8.27.2700

Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PATRICIA CABRAL FERREIRA DA SILVA FIGUEIROA

CPF 032.***.***-08

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

Advogados / Representantes

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO

OAB/TO 3889•Representa: ATIVO

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

OAB/TO 10770•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

09/02/2026, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/02/2026, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

06/02/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 129

05/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 129

04/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0006614-08.2024.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: PATRICIA CABRAL FERREIRA DA SILVA FIGUEIROA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </section> <section> <p>Diante da juntada do extrato que ate

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 09:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

03/02/2026, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

29/12/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

18/12/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

17/12/2025, 18:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 14:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2025, 15:58

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2024, 12:12

DECISÃO

•18/04/2024, 19:50

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 19:50