0002491-23.2023.8.27.2725

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

JAIME LOPES DE SOUZA

CPF 192.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2026, 20:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

21/02/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

12/02/2026, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

04/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002491-23.2023.8.27

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

03/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:15

Trânsito em Julgado

03/02/2026, 13:14

Recebidos os autos - TRF

03/02/2026, 13:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/02/2026, 13:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 14:25

ACÓRDÃO

•03/02/2026, 13:12

SENTENÇA

•28/04/2025, 12:49

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2025, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2024, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2024, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2023, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2023, 08:51