5000276-43.2010.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

JUDITE PEREIRA DA SILVA

CPF 323.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO 4705•Representa: ATIVO

THIAGO ARAGÃO KUBO

OAB/TO 3169•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000276-43.2010.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JUDITE PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB TO04679A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)

04/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

29/09/2025, 12:52

Lavrada Certidão

29/09/2025, 12:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154

19/09/2025, 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

16/09/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/09/2025, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

11/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

10/09/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

09/09/2025, 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV

09/09/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/09/2025, 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX

29/05/2025, 17:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144

14/05/2025, 00:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2024, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2024, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2023, 16:48

ACÓRDÃO

•26/11/2022, 17:07

DESPACHO

•12/07/2018, 09:04

SENTENÇA

•07/02/2018, 15:57

DESPACHO

•30/05/2017, 17:41

DESPACHO

•23/02/2017, 13:25

DESPACHO

•12/12/2016, 09:10

DESPACHO

•23/06/2016, 17:44

DECISÃO

•23/06/2016, 13:36

DESPACHO

•20/01/2016, 09:14

DESPACHO

•20/01/2016, 09:14