0035651-08.2015.8.27.2729

Cumprimento de sentençaCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 10.***.***.0001-53

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

GOVERNO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

Advogados / Representantes

HUGO BARBOSA MOURA

OAB/TO 3083•Representa: ATIVO

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA

OAB/TO 2674•Representa: ATIVO

MARCELO FALCÃO SOARES

OAB/TO 13879•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0035651-08.2015.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HUGO BARBOSA MOURA (OAB TO003083)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)

04/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

24/09/2025, 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

24/09/2025, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2025, 12:39

Juntada - Informações

30/07/2025, 12:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/07/2025, 09:22

Conclusão para despacho

25/07/2025, 20:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 19:59

Despacho - Mero expediente

25/07/2025, 17:24

Conclusão para decisão

24/07/2025, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 170

24/07/2025, 13:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 09:22

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2025, 08:32

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2024, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2023, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2022, 10:13

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2022, 10:13

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2021, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2021, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 10:58

SENTENÇA

•03/08/2020, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 11:36