5001600-28.2010.8.27.2706

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

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Partes do Processo

DAVID MARTINS PEREIRA

CPF 382.***.***-04

Autor

ERILENE BORGES DIAS CARNEIRO

CPF 539.***.***-00

Autor

FIRMA CECIL EMPR IMOBILIARIO

CNPJ 02.***.***.0001-93

Reu

DULCE NOEME FALCAO MARBA

CPF 564.***.***-15

Reu

FRANCISCO ROBERTO MARBA

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON SOUSA MATOS

OAB/TO 4889•Representa: ATIVO

EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN

OAB/TO 529•Representa: PASSIVO

ROGER SOUSA KUHN

OAB/TO 5232•Representa: PASSIVO

DEARLEY KUHN

OAB/TO 530•Representa: PASSIVO

JUNIOR OSÓRIO DA SILVA

OAB/TO 7503•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV

02/02/2026, 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

02/02/2026, 13:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/02/2026, 13:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

28/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

17/11/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89, 87 e 86

10/11/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89

08/11/2025, 23:59

Recebimento - Retorno do MP com ciência

04/11/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/11/2025, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

04/11/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

03/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

30/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

29/10/2025, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/10/2025, 15:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:00

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 16:54

EXTRATO DE ATA

•22/10/2025, 11:39

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2025, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2025, 10:51

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 20:06

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 09:41