Voltar para busca
0000896-72.2025.8.27.2707
Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 11.038,69
Orgao julgador
Juízo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Araguatins
Partes do Processo
SAMUEL DE SOUSA ALMEIDA
CPF 056.***.***-89
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
CNPJ 33.***.***.0652-90
Advogados / Representantes
NILTON CARVALHO MARTINS
OAB/TO 13458•Representa: ATIVO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Trânsito em Julgado
05/05/2026, 16:37Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
30/04/2026, 00:13Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026
14/04/2026, 17:49Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/04/2026, 18:10Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68
13/04/2026, 03:06Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68
10/04/2026, 02:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2026, 17:57Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2026, 17:57Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2026, 17:57Conclusão para despacho
12/02/2026, 12:41Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2026, 11:24Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 61
05/02/2026, 02:44Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 61
04/02/2026, 02:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000896-72.2025.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SAMUEL DE SOUSA ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NILTON CARVALHO MARTINS (OAB TO013458)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Em conformidade com as diretrizes instituídas
04/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 14:12Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•09/04/2026, 17:57
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2026, 14:12
DECISÃO/DESPACHO
•17/12/2025, 15:29
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2025, 11:53
DECISÃO/DESPACHO
•09/09/2025, 15:48
SENTENÇA
•20/08/2025, 17:08
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 20:40
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 20:40
DECISÃO/DESPACHO
•25/06/2025, 12:32
DECISÃO/DESPACHO
•20/03/2025, 14:32