0003130-03.2025.8.27.2715

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

AITON FRANCISCO DE SOUZA

CPF 040.***.***-29

Autor

WELLINGTON DE ARAUJO BARROS

CPF 950.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/TO 6938•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

27/04/2026, 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2026, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:47

Protocolizada Petição

07/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00023082520268272700/TJTO

05/02/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

05/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

04/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Usucapião Nº 0003130-03.2025.8.27.2715/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: AITON FRANCISCO DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO06938A)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>9. Diante do exposto, NEGO à(s) parte(s) autora(s) AITON FRANCISCO DE SOUZA a concessão de benefícios da assistência judiciária, em face da não comprovação da insuficiência de recursos (Inciso, LXXIV, art. 5º, CF), não po

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:35

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

03/02/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 12

21/01/2026, 02:55

Conclusão para despacho

14/01/2026, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

14/01/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/01/2026, 11:52

Documentos

PETIÇÃO

•02/03/2026, 09:37

DECISÃO

•02/03/2026, 09:37

AGRAVO

•07/02/2026, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2025, 15:54