0009352-48.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.960,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

FLORACI GOMES MORAIS

CPF 853.***.***-20

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 92.***.***.0019-06

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FERNANDES BRITO

OAB/TO 10349•Representa: ATIVO

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO

OAB/TO 1449•Representa: ATIVO

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 67502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Encaminhamento Processual - TOARA2ECIV -> TO4.03NCI

13/02/2026, 11:14

Conclusão para despacho

11/02/2026, 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2026, 19:53

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

05/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

04/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0009352-48.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FLORACI GOMES MORAIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR</td></tr><tr><td>AD

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

03/02/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/02/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:35

Despacho - Mero expediente

30/01/2026, 15:56

Conclusão para despacho

17/11/2025, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

12/11/2025, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2024, 14:03