0036354-02.2016.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

MATUZALEM PINTO CRUZ

CPF 124.***.***-78

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES

OAB/TO 6403•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0036354-02.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MATUZALÉM PINTO CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES (OAB TO006403)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p> </p> <p

04/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

04/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/11/2025, 02:02

Conclusão para decisão

30/10/2025, 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

30/10/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/10/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

30/10/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

30/10/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

20/08/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/08/2025, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

05/08/2025, 17:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 02:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2025, 17:02

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2024, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2024, 05:53

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:14

SENTENÇA

•17/10/2017, 16:54

DECISÃO

•08/03/2017, 14:44

DECISÃO

•20/10/2016, 10:27

DECISÃO

•19/10/2016, 18:52