0009641-83.2021.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.646,63

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR

OAB/TO 416•Representa: ATIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSUE PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5951275, Subguia 196192 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 311,73

27/04/2026, 04:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

22/04/2026, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:54

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

07/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

06/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

31/03/2026, 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

31/03/2026, 13:05

Juntada - Certidão - BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

31/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/04/2026. Parte BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Guia 5951275, Subguia 5618298. Fase de Execuções

31/03/2026, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS

31/03/2026, 13:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Guia 5951275 - R$ 311,73 - Fase de Execuções

31/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

30/03/2026, 19:25

Baixa Definitiva

30/03/2026, 19:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 13:42

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2024, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2022, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2022, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2022, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2022, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2021, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2021, 15:24