0000499-36.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.883,26

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO LEITE DA SILVA

CPF 010.***.***-31

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMYR VIEIRA

OAB/TO 7017•Representa: ATIVO

RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA

OAB/TO 9136•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

24/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

09/02/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/02/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000499-36.2024.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA CONCEICAO LEITE DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RANUTA BENEDITA SCHIKOVSKI VIEIRA (OAB TO009136)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VLADIMYR VIEIRA (OAB TO007017)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:48

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

02/10/2025, 20:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2025, 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 15:56

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2024, 18:29

SENTENÇA

•08/07/2024, 19:22

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2024, 21:34

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 21:22

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 22:15

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 22:15