0001309-51.2022.8.27.2720

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 17.984,71

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOANA DE SOUZA AGUIAR

CPF 556.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO 9646•Representa: ATIVO

LEIDIANE DA SILVA PAIXÃO

OAB/TO 9541•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 11549•Representa: ATIVO

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS

OAB/TO 8058•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

26/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

02/03/2026, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/02/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001309-51.2022.8.27.2720/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOANA DE SOUZA AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEIDIANE DA SILVA PAIXÃO (OAB TO009541)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS</td></tr></ta

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:48

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

17/12/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2025, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

26/09/2025, 00:20

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:06

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 16:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 16:53

SENTENÇA

•27/10/2023, 17:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/08/2023, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2023, 00:32

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2022, 19:37

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2022, 16:53