0020253-11.2021.8.27.2729

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 392.734,23

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

MICHELLE PRISCILA DE PAIVA

CPF 008.***.***-37

Autor

DIONELSON BRITO DOS SANTOS

CPF 004.***.***-00

Autor

JP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

ODENILSON DOS SANTOS

OAB/TO 5508•Representa: ATIVO

MARINA EDUARDO ASSUNCAO

OAB/TO 9729•Representa: PASSIVO

ADWARDYS BARROS VINHAL

OAB/TO 2541•Representa: PASSIVO

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE

OAB/TO 3341•Representa: PASSIVO

OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 5500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149

02/03/2026, 20:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO005500

25/02/2026, 12:46

Protocolizada Petição

25/02/2026, 11:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2026, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0020253-11.2021.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MICHELLE PRISCILA DE PAIVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ODENILSON DOS SANTOS (OAB TO005508)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DIONELSON BRITO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ODENILSON DOS SANTOS (OAB TO005508)</td></tr></table></b></

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

03/02/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/02/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/02/2026, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 14:47

Despacho - Mero expediente

02/02/2026, 16:32

Protocolizada Petição

10/12/2025, 16:27

Protocolizada Petição

02/10/2025, 15:07

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2025, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2024, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2024, 18:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2024, 11:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2024, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 17:13

SENTENÇA

•02/10/2023, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2023, 23:51

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2022, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•20/04/2022, 19:01

DESPACHO

•03/09/2021, 11:03

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2021, 23:59

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2021, 16:26