0002943-06.2022.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOAQUIM PEREIRA DOS REIS

CPF 056.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO 7605•Representa: ATIVO

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA

OAB/TO 9828•Representa: ATIVO

BRUNO DE VASCONCELOS GOMES

OAB/TO 7950•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

25/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/02/2026, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002943-06.2022.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOAQUIM PEREIRA DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto,

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

03/02/2026, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/02/2026, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:48

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

15/12/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2025, 13:58

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:05

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2024, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 16:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/02/2024, 10:35

SENTENÇA

•13/11/2023, 11:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/08/2023, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2023, 00:30

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2022, 19:37

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2022, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 14:03