0000493-57.2022.8.27.2724

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.499,39

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

EVA DIAS DOS SANTOS

CPF 402.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENILSON RODRIGUES CASTRO

OAB/TO 2956•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

25/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

06/02/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/02/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000493-57.2022.8.27.2724/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EVA DIAS DOS SANTOS BARROS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENILSON RODRIGUES CASTRO (OAB TO002956)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com funda

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:48

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

17/12/2025, 00:19

Protocolizada Petição

11/12/2025, 09:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116

09/12/2025, 20:05

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:23

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 13:44

SENTENÇA

•20/08/2023, 19:14

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/06/2023, 20:54

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2023, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2022, 12:16

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2022, 19:42

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2022, 17:27