0000361-67.2022.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DAS MERCES SILVA

CPF 330.***.***-44

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB/TO 3811•Representa: ATIVO

MARLA GONCALVES GOMES

OAB/TO 6476•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

25/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/02/2026, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

05/02/2026, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/02/2026, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

04/02/2026, 15:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000361-67.2022.8.27.2734/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA DAS MERCES SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARLA GONÇALVES GOMES (OAB TO006476)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Se

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:49

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:13

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

11/12/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2025, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 13:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 16:13

SENTENÇA

•28/02/2024, 21:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/10/2023, 17:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/09/2023, 22:42

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2023, 18:42

OUTROS

•12/04/2023, 13:14

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2023, 17:05