0001120-03.2023.8.27.2732

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.480,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA BISPO ARAUJO

CPF 009.***.***-27

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

OAB/TO 5387•Representa: ATIVO

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS

OAB/TO 11659•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

26/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/02/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

04/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001120-03.2023.8.27.2732/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA BISPO ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. S

04/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/02/2026, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

03/02/2026, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:49

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 14:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

11/12/2025, 20:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

18/09/2025, 03:18

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:04

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 18:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 10:04

SENTENÇA

•01/12/2023, 20:47

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2023, 19:40

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 13:38