0000903-27.2023.8.27.2742

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ROSILDA BARROS DE SOUSA

CPF 021.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRENA SOARES DE CARVALHO

OAB/TO 8856•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

25/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

03/03/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/02/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

05/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

04/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000903-27.2023.8.27.2742/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROSILDA BARROS DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRENA SOARES DE CARVALHO (OAB TO008856)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundament

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:49

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

02/10/2025, 20:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/08/2025, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

18/06/2025, 00:09

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 15:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 12:35

CÁLCULO

•01/08/2024, 12:35

SENTENÇA

•10/06/2024, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2024, 18:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/03/2024, 05:10

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 21:58

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2024, 10:52

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2023, 17:12