0028872-56.2023.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.136,30

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

TATYANNA KELLY DUARTE DA COSTA

CPF 300.***.***-96

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANA DA SILVA BARREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

05/05/2026, 17:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

27/02/2026, 09:08

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

26/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

25/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

24/02/2026, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

24/02/2026, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

24/02/2026, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/02/2026, 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

23/02/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140

06/02/2026, 17:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2025, 17:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2025, 10:04

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2025, 16:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 13:52

ACÓRDÃO

•18/11/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 15:14