0021304-67.2015.8.27.2729

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2015

Valor da Causa

R$ 15.914,45

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

DOMINGOS LOPES DA SILVA NETO

CPF 017.***.***-02

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO

OAB/TO 8575•Representa: ATIVO

ROBSON MOURA FIGUEIREDO LIMA

OAB/TO 5274•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0021304-67.2015.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DOMINGOS LOPES DA SILVA NETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBSON MOURA FIGUEIREDO LIMA (OAB TO005274)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINAT&Oa

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206

15/12/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 206

21/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 206

19/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 206

18/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:58

Lavrada Certidão

18/11/2025, 14:58

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 009007902025

08/11/2025, 06:49

Protocolizada Petição

07/11/2025, 11:33

Protocolizada Petição

07/11/2025, 11:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 009007902025

06/11/2025, 18:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

03/11/2025, 13:30

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

25/09/2025, 19:13

Conclusão para despacho

17/06/2025, 12:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

06/05/2025, 00:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 19:13

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 13:33

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2023, 11:40

SENTENÇA

•06/02/2023, 20:11

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2022, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 17:01

DESPACHO

•25/11/2019, 15:47

SENTENÇA

•09/01/2019, 10:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2018, 16:34