0004265-71.2026.8.27.2729

Mandado de Segurança CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

DIEGO DO PRADO STAFIN

CPF 121.***.***-39

Autor

CENTRO UNIVERSISTARIO CATOLICA DO TOCANTINS - UNICATOLICA

CNPJ 00.***.***.0002-10

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CESAR SMEK

OAB/PR 39190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 17:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

18/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

10/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

09/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0004265-71.2026.8.

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

06/03/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

03/03/2026, 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26

19/02/2026, 00:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:48

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

09/02/2026, 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

09/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

06/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

06/02/2026, 02:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 16:38