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0002277-30.2022.8.27.2737
Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional
Partes do Processo
ELOIR FERREIRA DE ALMEIDA
CPF 000.***.***-98
ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO
OAB/TO 8050•Representa: ATIVO
ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ
OAB/TO 795•Representa: PASSIVO
ELIZA TREVISAN PELZER
OAB/TO 6524•Representa: PASSIVO
AMANDA GAUTERIO MACHADO
OAB/RS 97802•Representa: PASSIVO
RAUL MATTEI
OAB/TO 10229•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para despacho
18/02/2026, 17:12Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
05/02/2026, 15:50Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 127
05/02/2026, 02:50Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 127
04/02/2026, 02:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0002277-30.2022.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELOIR FERREIRA DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO (OAB 9140063)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Fica a parte intimada a se manifestar e promover o an
04/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 15:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 15:11Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
01/11/2025, 11:55Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/10/2025, 02:45Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 122
29/10/2025, 02:13Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2025, 15:53Despacho - Mero expediente
24/10/2025, 18:09Conclusão para despacho
05/08/2025, 12:35Protocolizada Petição
05/08/2025, 08:50Protocolizada Petição
05/08/2025, 08:50Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2026, 15:11
DECISÃO/DESPACHO
•24/10/2025, 18:09
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 15:59
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•23/06/2025, 10:22
ACÓRDÃO
•19/05/2025, 15:25
EXTRATO DE ATA
•19/05/2025, 14:02
ACÓRDÃO
•19/07/2024, 19:20
EXTRATO DE ATA
•12/07/2024, 17:34
DECISÃO/DESPACHO
•13/03/2024, 13:35
DECISÃO/DESPACHO
•08/11/2023, 15:12
DECISÃO/DESPACHO
•06/07/2023, 16:06
DECISÃO/DESPACHO
•02/02/2023, 16:15
SENTENÇA
•16/09/2022, 17:09
ATA DE AUDIÊNCIA
•31/05/2022, 09:25