0001170-55.2019.8.27.2704

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema

Partes do Processo

EIDILENE SOARES DA SILVA

CPF 061.***.***-03

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIENE SILVA DE ALMEIDA

OAB/TO 1784•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> CEPEX

08/10/2025, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

07/10/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/08/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

14/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

13/08/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/08/2025, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

12/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

10/07/2025, 14:56

Conclusão para decisão

25/06/2025, 16:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2025, 12:34

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 16:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 15:06

RELVOTOACORDAO

•10/06/2024, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2021, 10:59

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/11/2020, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2020, 19:45

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2020, 09:54

DESP/DEC

•06/01/2020, 08:52