Voltar para busca
0046448-62.2023.8.27.2729
Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 37.064,88
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Processos relacionados
Partes do Processo
HERCULES RIBEIRO MARTINS
CPF 283.***.***-53
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO BARBIERO RIBEIRO
OAB/GO 55968•Representa: ATIVO
ANA KEILA MARTINS BARBIERO RIBEIRO
OAB/TO 1241•Representa: ATIVO
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULA SOUZA CABRAL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
24/02/2026, 00:10Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 10:45Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:44Juntada - Registro de pagamento - Guia 5902892, Subguia 169009 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 67,50
05/02/2026, 04:01Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 106
05/02/2026, 02:51Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 106
04/02/2026, 02:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0046448-62.2023.8.
04/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 106
03/02/2026, 15:42Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
03/02/2026, 15:17Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
03/02/2026, 15:17Juntada - Certidão - HÉRCULES RIBEIRO MARTINS
03/02/2026, 15:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2026. Parte HÉRCULES RIBEIRO MARTINS, Guia 5902892, Subguia 5593565. Fase de Conhecimento
03/02/2026, 15:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 15:17Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - HÉRCULES RIBEIRO MARTINS - Guia 5902892 - R$ 67,50 - Fase de Conhecimento
03/02/2026, 15:17Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2026, 14:55Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2026, 15:42
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2025, 17:41
ACÓRDÃO
•09/12/2025, 17:11
SENTENÇA
•02/07/2025, 16:50
SENTENÇA
•08/05/2025, 21:19
DECISÃO/DESPACHO
•29/01/2025, 16:44
DECISÃO/DESPACHO
•29/11/2024, 17:05
DECISÃO/DESPACHO
•31/10/2024, 15:48
DECISÃO/DESPACHO
•29/08/2024, 15:25
DECISÃO/DESPACHO
•08/05/2024, 18:15
DECISÃO/DESPACHO
•21/02/2024, 09:38