0039940-47.2016.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Lei Arbitral Lei 9 307 1996ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2016

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

AGOSTINHO ALENCAR CUNHA

CPF 370.***.***-87

Autor

EDEMAR AUGUSTO BUSS

CPF 247.***.***-91

Reu

MILENE ROCHA COSTA

CPF 704.***.***-15

Reu

UNI RITHIMUS ACADEMIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-44

Reu

CASA DO PORTAL COMERCIO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

VALTERSON TEODORO DA SILVA

OAB/TO 4363•Representa: ATIVO

EDER MENDONCA DE ABREU

OAB/TO 1087•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0039940-47.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: AGOSTINHO ALENCAR DA CUNHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALTERSON TEODORO DA SILVA (OAB TO004363)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: CASA DO PORTAL COMERCIO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

22/09/2025, 11:57

Conclusão para despacho

18/09/2025, 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

11/08/2025, 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

25/07/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

24/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

23/07/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2025, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2025, 13:07

Despacho - Mero expediente

21/07/2025, 20:14

Conclusão para despacho

05/06/2025, 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

16/05/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/05/2025, 23:59

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

24/04/2025, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2025, 16:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 20:14

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2025, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2023, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2022, 15:04

DESPACHO

•02/09/2021, 12:56

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•10/08/2021, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2020, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2020, 14:19

DESPACHO

•16/08/2019, 16:55