0011033-87.2023.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.183,38

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARILSON OLIVEIRA PRADO

CPF 145.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PEREIRA URBANO

OAB/TO 1440•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 14:59

Trânsito em Julgado

24/02/2026, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

05/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

04/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0011033-87.2023.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARILSON OLIVEIRA PRADO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBERTO PEREIRA URBANO (OAB TO01440A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPRO

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

03/02/2026, 15:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/02/2026, 13:17

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:26

Encaminhamento Processual - TOARAJECIV -> TO4.05NJE

24/09/2025, 14:02

Despacho - Mero expediente

23/09/2025, 20:05

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 20:05

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2025, 16:30

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2023, 18:21