0000020-13.2018.8.27.2724

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.121,72

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

PAULO IRAN RODRIGUES PAZ

CPF 363.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI MOURA RODRIGUES

OAB/TO 732•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000020-13.2018.8.27.2724/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PAULO IRAN RODRIGUES PAZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANI MOURA RODRIGUES (OAB TO000732)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na p

04/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:28

Encaminhamento Processual - TOITG1ECIV -> TO4.05NJE

24/09/2025, 14:02

Despacho - Mero expediente

23/09/2025, 20:05

Conclusão para despacho

23/09/2025, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

16/09/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

28/08/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

22/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

21/08/2025, 02:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2025, 18:26

Decisão - Outras Decisões

20/08/2025, 18:26

Conclusão para decisão

16/08/2025, 10:08

Juntada - Informações

08/08/2025, 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

07/08/2025, 13:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 20:05

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 18:26

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 18:29

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2023, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2022, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2021, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 17:30

DESPACHO

•06/12/2019, 14:19

DESPACHO

•12/11/2019, 22:20

DECISÃO

•17/01/2018, 09:28