0005196-30.2023.8.27.2713

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.003,26

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA SOUZA

CPF 008.***.***-03

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 15:56

Trânsito em Julgado

24/02/2026, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

21/02/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

20/02/2026, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

05/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

04/02/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005196-30.2023.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VITOR FERREIRA BRASIL (OAB TO011857)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 15:39

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

03/02/2026, 15:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico

02/02/2026, 17:22

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:20

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 09:28

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 11:06

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 10:20