0003204-55.2023.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 79.058,98

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição

29/04/2026, 17:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5955692, Subguia 196962 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.088,49

28/04/2026, 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

28/04/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

09/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

08/04/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003204-55.2023.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROBERTO MACHADO BORGES (OAB GO017129)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 89 - 07/04/2026 - Juntada - Guia Gerada </p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

07/04/2026, 18:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA2EFAZ

07/04/2026, 18:11

Juntada - Certidão - AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

07/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/05/2026. Parte AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, Guia 5955692, Subguia 5620562. Fase de Conhecimento

07/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 18:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - Guia 5955692 - R$ 2.088,49 - Fase de Conhecimento

07/04/2026, 18:10

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS

07/04/2026, 18:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2026, 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

31/03/2026, 17:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 18:40

SENTENÇA

•03/02/2026, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2023, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 11:15

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2023, 12:15