0005355-36.2024.8.27.2713

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

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Partes do Processo

EDIVALDO DE FREITAS FERREIRA

CPF 956.***.***-91

Autor

CELSO ALVES PORTILHO

CPF 037.***.***-68

Reu

ENOQUE BARBOSA PORTILHO

CPF 466.***.***-20

Reu

JOAO DA CRUZ DA SILVA LOPES

CPF 245.***.***-91

Reu

JOSE FERREIRA ROSA

CPF 159.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO SANCHES CAMPOI

OAB/SP 60284•Representa: PASSIVO

ERISMAR DE SOUZA DIAS

OAB/TO 10722•Representa: PASSIVO

RAQUEL MENDES FERREIRA DOS SANTOS ROSA

OAB/TO 12181•Representa: PASSIVO

ALISSON OLIVEIRA DE PAULA

OAB/TO 10377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

29/01/2026, 17:23

Trânsito em Julgado

29/01/2026, 17:22

Despacho - Mero Expediente

27/01/2026, 17:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

27/01/2026, 17:47

Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB04)

07/01/2026, 18:44

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

07/01/2026, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/12/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19

17/11/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/11/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/11/2025, 08:56

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 17:47

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 17:51

EXTRATO DE ATA

•06/11/2025, 13:39