0003570-20.2026.8.27.2729

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal e da Justiça Militar

Partes do Processo

JOSIEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 015.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

SEM REU

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR TERUO ARAKAKI

OAB/TO 3054•Representa: ATIVO

ADAILTON SARAIVA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento - Definitivo

27/03/2026, 18:14

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

27/03/2026, 17:39

Conclusão para decisão

27/03/2026, 13:44

Protocolizada Petição

26/03/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2026, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

13/02/2026, 12:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

11/02/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

05/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

04/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0003570-20.2026.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSIEL RODRIGUES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR TERUO ARAKAKI (OAB TO003054)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Diante de todo o exposto, com fulcro nos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal, e considerando a gravidade concreta dos fatos, a posição de liderança do requerente na estrutura criminosa,

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:05

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória

03/02/2026, 14:28

Conclusão para decisão

30/01/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/01/2026, 17:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2026, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 16:51

DECISÃO

•27/01/2026, 15:24