5000330-24.2011.8.27.2741

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 6.540,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE SOUSA

CPF 875.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

12/12/2025, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2025, 16:46

Despacho - Mero expediente

10/12/2025, 18:21

Conclusão para decisão

25/11/2025, 12:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

25/11/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/10/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2025, 12:25

Decisão - Outras Decisões

29/09/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

29/09/2025, 03:08

Conclusão para despacho

26/09/2025, 12:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 14:21

ACÓRDÃO

•11/09/2025, 12:43

SENTENÇA

•29/06/2020, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2020, 12:29

DECISÃO

•06/12/2019, 14:18

DECISÃO

•06/11/2019, 10:29

DESPACHO

•20/10/2019, 16:27

DESP/DEC

•07/06/2019, 14:36

DECISÃO

•23/05/2019, 10:28

DECISÃO

•23/05/2019, 10:28

DESPACHO

•23/05/2019, 10:28

DESP/DEC

•29/08/2016, 17:02

DECISÃO

•14/06/2016, 16:26