0023477-88.2020.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

FRANCISCO VALADARES GOMES

CPF 601.***.***-72

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/TO 4974•Representa: ATIVO

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB/TO 5421•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012098852026

11/05/2026, 10:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012098862026

11/05/2026, 10:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012098842026

11/05/2026, 10:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012098852026

05/05/2026, 15:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012098862026

05/05/2026, 15:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012098842026

05/05/2026, 15:03

Lavrada Certidão

04/05/2026, 17:44

Lavrada Certidão

04/05/2026, 17:40

Lavrada Certidão

04/05/2026, 17:37

Trânsito em Julgado

24/03/2026, 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

17/02/2026, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

09/02/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/02/2026, 10:08

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2025, 09:38

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2024, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2022, 18:20

ACÓRDÃO

•30/04/2022, 11:15

ACÓRDÃO

•30/04/2022, 11:15

ACÓRDÃO

•30/04/2022, 11:15

ACÓRDÃO

•30/04/2022, 11:15