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0000347-05.2024.8.27.2705

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu
Partes do Processo
OMAR DE OLIVEIRA E SILVA
CPF 623.***.***-00
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0074-04
Reu
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA
OAB/TO 4204Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

09/05/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

29/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2026, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2026, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2026, 08:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2026, 18:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

24/04/2026, 18:18

Conclusão para julgamento

19/04/2026, 08:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

25/03/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

17/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

16/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000347-05.2024.8.27

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

13/03/2026, 16:40
Documentos
SENTENÇA
24/04/2026, 18:51
ATO ORDINATÓRIO
13/03/2026, 16:40
ATO ORDINATÓRIO
03/02/2026, 16:42
ATO ORDINATÓRIO
04/11/2025, 15:50
DECISÃO/DESPACHO
15/05/2025, 13:45
DECISÃO/DESPACHO
19/02/2025, 17:09
PETIÇÃO
26/11/2024, 16:10
SENTENÇA
11/09/2024, 22:26
DECISÃO/DESPACHO
03/06/2024, 21:09
DECISÃO/DESPACHO
13/05/2024, 22:10
DECISÃO/DESPACHO
08/05/2024, 22:33