0004143-62.2020.8.27.2731

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.589,58

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

11/05/2026, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

24/03/2026, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/03/2026, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 123

20/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 123

19/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004143-62.2020.8.27.2731/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LEONCIO LINO DE SOUZA NETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço co

19/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

18/03/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/03/2026, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2026, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2026, 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2026, 14:51

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

09/02/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/02/2026, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

05/02/2026, 02:58

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2024, 11:15

DECISÃO

•30/04/2024, 11:43

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2024, 20:10

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2023, 09:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2022, 23:12

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2021, 09:07

ACÓRDÃO

•20/01/2021, 11:12

ACÓRDÃO

•20/01/2021, 11:12

SENTENÇA

•14/01/2021, 10:45

SENTENÇA

•22/09/2020, 16:40

SENTENÇA

•22/09/2020, 16:40

ACÓRDÃO

•22/09/2020, 16:40