5000066-15.2007.8.27.2719

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2014

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

ANTONIA SABINO DOS SANTOS

CPF 534.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MIKAELE NEUMARA PEREIRA MOURAO

OAB/TO 12838•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 115

17/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 115

16/12/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:46

Decisão - Outras Decisões

15/12/2025, 09:06

Conclusão para despacho

03/09/2025, 12:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

03/09/2025, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

25/08/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 00:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

07/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

06/08/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:36

Despacho - Mero expediente

05/08/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 09:06

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 20:44

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 12:09

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 14:27

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2024, 11:19

DESP/DEC

•14/06/2019, 15:53

DESPACHO

•03/06/2019, 16:39

DESPACHO

•27/02/2015, 15:57