0004622-62.2022.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.462,42

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

ROSIMAR MENDES SILVA

CPF 188.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

ALEX ROBERTO PADOVANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE PINTO QUEZADO

OAB/TO 2263•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

SILVANIO COELHO MOTA

OAB/TO 5336•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

22/04/2026, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

31/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

30/03/2026, 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

30/03/2026, 15:54

Juntada - Certidão - ROSIMAR MENDES SILVA

30/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2026. Parte ROSIMAR MENDES SILVA, Guia 5950168, Subguia 5617630. Fase de Execuções

30/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ROSIMAR MENDES SILVA - Guia 5950168 - R$ 224,17 - Fase de Execuções

30/03/2026, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

30/03/2026, 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

30/03/2026, 15:10

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:10

Trânsito em Julgado

30/03/2026, 15:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 16:24

SENTENÇA

•03/02/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 10:29

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2024, 12:03

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2022, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 15:26