0033965-63.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

WASHINGTON LUIZ ALVES DOS SANTOS JUNIOR

CPF 043.***.***-55

Autor

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ 00.***.***.0001-35

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO

OAB/BA 45693•Representa: ATIVO

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO

OAB/BA 22903•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

03/03/2026, 20:03

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> NUGEPAC

13/02/2026, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

13/02/2026, 00:54

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

05/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

04/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0033965-63.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: WASHINGTON LUIZ ALVES DOS SANTOS JUNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO (OAB BA045693)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO PEDREIRA DE QUEIR

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/02/2026, 16:33

Conclusão para decisão

09/01/2026, 17:16

Processo Reativado

09/01/2026, 17:13

Protocolizada Petição

22/12/2025, 23:24

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

03/09/2025, 00:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 12:06

SENTENÇA

•20/02/2025, 10:57

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 16:05