0049698-35.2025.8.27.2729

Reclamacao Pre ProcessualDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.018,76

Orgao julgador

JUIZO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) - PALMAS

Partes do Processo

HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-75

Autor

MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 37.***.***.0015-53

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES

OAB/TO 10947•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

24/03/2026, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

18/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

17/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Reclamação Pré-processual Nº 0049698-35.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECLAMANTE</td><td>: HM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de procedimento

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2026, 14:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

16/03/2026, 14:54

Conclusão para julgamento

06/03/2026, 16:53

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 03/03/2026 16:00. Refer. Evento 16

03/03/2026, 16:09

Juntada - Certidão

02/03/2026, 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 08:44

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

05/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

04/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0049698-35.2025.8.2

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

03/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2026, 16:47

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 15:43

Anexo

•28/10/2025, 16:11