5012894-71.2011.8.27.2729

Cumprimento de sentençaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 545.898,60

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

OLIVEIRA MELO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-22

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FOGACA PROPECIO

OAB/TO 4980•Representa: ATIVO

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO

OAB/TO 7915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 5012894-71.2011.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: OLIVEIRA MELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FOGAÇA PROPÉCIO (OAB TO004980)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I -

04/02/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

28/10/2025, 16:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012034552025

28/10/2025, 07:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012034552025

24/10/2025, 13:14

Lavrada Certidão

22/10/2025, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170

11/10/2025, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

07/10/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

19/09/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

18/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 12:53

Despacho - Mero expediente

16/09/2025, 14:26

Conclusão para despacho

23/07/2025, 13:21

Protocolizada Petição

23/07/2025, 11:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2025, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2024, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 19:06

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2023, 15:31

MANIFESTAÇÃO

•07/12/2022, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2022, 11:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 14:29

DESPACHO

•15/09/2016, 14:58

SENTENÇA

•03/06/2016, 10:28