0023152-17.2022.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 131.613,94

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376•Representa: ATIVO

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118•Representa: ATIVO

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS

OAB/TO 2119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

04/05/2026, 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

23/02/2026, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

11/02/2026, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

05/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

04/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0023152-17.2022.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO (OAB TO006607)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de execu&cc

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:57

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

03/02/2026, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:57

Conclusão para despacho

02/02/2026, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

28/01/2026, 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140

28/11/2025, 17:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2025, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2023, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2023, 16:24