0002191-45.2025.8.27.2740

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.022,76

Orgao julgador

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

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Partes do Processo

MARCOS DOUGLAS OLIVEIRA SOUSA

CPF 015.***.***-73

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP 238574•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV

02/02/2026, 16:19

Trânsito em Julgado

02/02/2026, 16:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/01/2026, 00:02

Despacho - Mero Expediente

09/01/2026, 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB18 -> CCI02

09/01/2026, 17:24

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB18)

07/01/2026, 18:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:07

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

10/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

09/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 17:24

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 16:52

EXTRATO DE ATA

•05/12/2025, 15:58