0007875-97.2018.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.299,21

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

JOSE DOMINGOS DE SOUZA MOREIRA

CPF 261.***.***-91

Reu

JD RESULT CONSULTORIA & SERVICOS LTDA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

JOSE PINTO QUEZADO

OAB/TO 2263•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB/TO 284•Representa: PASSIVO

CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE

OAB/TO 5621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0007875-97.2018.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: JOSE DOMINGOS DE SOUZA MOREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE (OAB TO005621)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 150

04/12/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/12/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142

15/11/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/10/2025, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 24/10/2025 17:20:38)

24/10/2025, 17:16

Expedido Mandado - TOARACEMAN

24/10/2025, 17:16

Decisão - Outras Decisões

16/10/2025, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2025, 17:52

Conclusão para despacho

16/10/2025, 17:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2022, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2022, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2022, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2021, 13:38

DESPACHO

•02/12/2021, 22:23

DESPACHO

•25/09/2019, 11:31

DECISÃO

•11/06/2019, 09:08

DESPACHO

•07/11/2018, 10:14

DESPACHO

•03/05/2018, 09:53