0002306-11.2020.8.27.2718

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF 600.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

13/03/2026, 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.05NJE

04/03/2026, 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> NUGEPAC

03/03/2026, 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

03/03/2026, 15:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

24/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

23/02/2026, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

05/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

04/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002306-11.2020.8.27.2718/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Destarte, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determ

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 12:14

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2023, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2023, 14:47

OUTROS

•24/07/2023, 15:50

SENTENÇA

•24/07/2023, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2022, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2022, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2020, 18:01