5000151-74.2007.8.27.2727

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2017

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Partes do Processo

RAIMUNDO FERNANDES BATISTA

CPF 020.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO 4705•Representa: ATIVO

JOAO ANTONIO FRANCISCO

OAB/GO 21331•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000151-74.2007.8.27.2727/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAIMUNDO FERNANDES BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB TO04679A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)</td></tr><tr><td>ADVOGADO

04/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

05/12/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:22

Expedido Alvará

29/11/2025, 12:56

Lavrada Certidão

28/11/2025, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

28/11/2025, 15:29

Juntada - Informações

28/11/2025, 15:28

Protocolizada Petição

27/11/2025, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

01/10/2025, 13:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

01/10/2025, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

19/09/2025, 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

13/09/2025, 00:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 16:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 17:19

DECISÃO

•24/05/2024, 17:14

DESPACHO

•02/05/2017, 16:03

DESPACHO

•18/01/2017, 13:27

DESPACHO

•18/01/2017, 13:27

SENTENÇA

•18/01/2017, 13:27

DESPACHO

•18/01/2017, 13:27