0003316-60.2020.8.27.2728

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 155.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

JOAO COELHO NETO

CPF 000.***.***-23

Autor

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ 33.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE BRANDAO COELHO

OAB/TO 10648•Representa: ATIVO

ALDECIMAR ESPERANDIO

OAB/TO 2772•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

02/03/2026, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

05/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

04/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003316-60.2020.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOÃO COELHO NETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALDECIMAR SPERANDIO (OAB TO002772)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MICHELE BRANDAO COELHO (OAB TO010648)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Indefiro o pedido de reconsideração formulado no evento 134, PET1, mantendo a decisão do evento 130, DECDESPA1 que a pari

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:29

Decisão - Outras Decisões

03/02/2026, 17:29

Conclusão para despacho

03/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

27/01/2026, 20:39

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 131

04/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 131

03/12/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2025, 11:45

Despacho - Mero expediente

02/12/2025, 11:45

Conclusão para despacho

26/11/2025, 23:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 03:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2024, 17:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2024, 19:44

SENTENÇA

•08/03/2023, 19:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/06/2022, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2022, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2021, 21:01

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2021, 08:32

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2021, 19:07