0001290-16.2025.8.27.2728

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.753,44

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

JOANA RODRIGUES DE SOUSA

CPF 546.***.***-25

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALINE GRACIELLE DE BRITO GUEDES QUEIROZ

OAB/TO 3755•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

01/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

03/03/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

05/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

04/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001290-16.2025.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOANA RODRIGUES DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE GRACIELLE DE BRITO GUEDES QUEIROZ (OAB TO003755)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, homologo o acordo informado e extingo o feito, com resolução do mérito. Expeça-se alvará na forma acordada.

04/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

03/02/2026, 17:31

Conclusão para julgamento

03/02/2026, 16:47

Protocolizada Petição

14/01/2026, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

02/12/2025, 18:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/11/2025, 09:44

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 15:11