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0003099-09.2023.8.27.2729
Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 12.398,70
Orgao julgador
Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-00
SANTINA FAUSTINA PASSOS
CPF 950.***.***-04
MAURO OTAVIO PEREIRA PASSOS
CPF 848.***.***-34
Advogados / Representantes
SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS
OAB/TO 1799•Representa: ATIVO
DENILSON FROIS SOUZA
OAB/TO 9796•Representa: PASSIVO
MARIA LUCIA SOARES VIANA
OAB/TO 1481•Representa: PASSIVO
YURI SOARES VIANA
OAB/TO 11036•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição
06/05/2026, 20:41Protocolizada Petição
06/05/2026, 20:38Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
09/04/2026, 10:31Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
30/03/2026, 16:47Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026
16/03/2026, 17:38Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026
16/03/2026, 17:38Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 101
13/03/2026, 03:02Juntada - Informações
12/03/2026, 19:23Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 101
12/03/2026, 02:26Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Execução de Título Extrajudicial Nº 0003099-09.2023.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>- Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 1
12/03/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2026, 17:20Despacho - Mero expediente
11/03/2026, 17:20Conclusão para despacho
11/03/2026, 15:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 90 e 89 Número: 00043184220268272700/TJTO
02/03/2026, 23:52Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
02/03/2026, 12:44Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•11/03/2026, 17:20
DECISÃO/DESPACHO
•03/02/2026, 17:32
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•12/11/2025, 17:54
ATO ORDINATÓRIO
•11/11/2025, 15:11
DECISÃO/DESPACHO
•13/08/2025, 15:55
DECISÃO/DESPACHO
•21/02/2025, 15:48
DECISÃO/DESPACHO
•25/10/2024, 06:38
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2024, 13:06
DECISÃO/DESPACHO
•04/04/2024, 20:43
ATO ORDINATÓRIO
•03/04/2023, 17:26
DECISÃO/DESPACHO
•27/01/2023, 19:33