0025920-18.2019.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.393,38

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

ARQUIMEDES CAMELO DE OLIVEIRA

CPF 120.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB/TO 8050•Representa: ATIVO

FABIANO CALDEIRA LIMA

OAB/TO 2493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0025920-18.2019.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ARQUIMEDES CAMELO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIANO CALDEIRA LIMA (OAB TO02493B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de ação de execuç&

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0025920-18.2019.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ARQUIMEDES CAMELO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIANO CALDEIRA LIMA (OAB TO02493B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>No evento 114 foi deferida a penhora e avalia&cc

04/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

25/11/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2025, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2025, 12:56

Decisão - Outras Decisões

24/11/2025, 12:56

Conclusão para despacho

19/11/2025, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 104

18/11/2025, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

11/11/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

30/10/2025, 02:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 12:56

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2024, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2023, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2022, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2020, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 17:01

DESPACHO

•01/11/2019, 12:03